Artigos sobre Direito Imobiliário em João Pessoa

Textos informativos dos sócios da Coelho & Pessoa Advocacia, Oswaldo de Sousa Pessoa (OAB/PB 25.629) e Ewerton Fidelis Coelho (OAB/PB 17.047), com a lei citada em cada tema: regularização de imóveis, incorporação imobiliária, contratos e distrato, tributação e compra e venda. Atendimento no Cabo Branco, em João Pessoa, e online para todo o Brasil.

Compra e venda de imóveis

10 minutos de leitura

Imóvel sem escritura: como regularizar e qual caminho escolher

Contrato, posse ou núcleo informal: veja como regularizar imóvel sem escritura pela escritura, adjudicação compulsória, usucapião ou Reurb, em cartório.

Leia mais

Incorporação imobiliária

9 minutos de leitura

Registro de incorporação imobiliária: documentos e prazos

Sem o registro do memorial de incorporação não se vende na planta. Veja os documentos do art. 32 da Lei 4.591/1964, os prazos do cartório e o contrato.

Leia mais

Contratos e distrato

8 minutos de leitura

Lei do distrato imobiliário: multa, retenção e prazos

A Lei 13.786/2018 limita a multa no distrato de imóvel na planta a 25% ou 50% do valor pago e fixa os prazos de devolução. Veja também o arrependimento.

Leia mais

Incorporação imobiliária

10 minutos de leitura

IBS e CBS na venda de imóveis e na incorporação: o que muda

A LC 214/2025 criou um regime de IBS e CBS para imóveis. Veja quem é contribuinte, os redutores, a alíquota reduzida e o tributo a cada pagamento.

Leia mais

Regularização de imóveis

9 minutos de leitura

Averbação de construção na matrícula: o que é e como fazer

A averbação leva a casa ou a ampliação para a matrícula. Veja os documentos, a certidão da obra, a dispensa de habite-se e o papel do incorporador.

Leia mais

Conte a situação do imóvel ou da operação

Envie pelo WhatsApp a matrícula, o contrato ou o que tiver. O atendimento é feito pelos sócios, de segunda a sexta, das 8h às 18h, no Cabo Branco, em João Pessoa, e online para todo o Brasil.

Conversar no WhatsApp